COMUNICAÇÕES EM PORTUGAL – FERNANDA PAULA OLIVEIRA

2023

Comunicação Como ligar o ensino à prática na sala de aula, no “Workshop Inovação pedagógica”, organizado pela FDUC/Instituto Jurídico e Universidade de Múrcia, no âmbito da Ação Preparatória Erasmus Mundus, que decorreu em 9 de janeiro.
Ação de Formação sobre “Classificação e qualificação dos solos no novo quadro legal”, organizada pela Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, nos dias 10 e 11 de janeiro de 2023, 7h (on line).
Ação de Formação sobre “Execução não sistemática versus execução sistemática (programada) dos planos municipais”, organizada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, nos dias 17 e 18 de janeiro de 2023, 7h (on line).
Palestra sobre Justiça territorial e inclusividade na gestão urbanística: em especial os desafios da habitação, na “III Conferência Red URTERAM AL/UE: Construindo um território integrado e sustentável”, organizada pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nos dias 20 e 21 de janeiro.
Ação de Formação sobre “Planos de Pormenor com efeitos registais”, organizada pela Vieira de Almeida, Sociedade de Advogados, no dia 25 de janeiro de 2023 (6h).
Sessão formativa sobre “Direito à Cidade”, organizado pelo DomusSocial, EM, no dia 31 de janeiro de 2023 (3h).
Ação de Formação sobre “Unidades de Execução”, organizada pela ATAM, nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2023, 7h (on line).
Participou na sessão temática sobre Demografia e Economia num novo paradigma de perímetros urbanos, organizado pela Câmara Municipal de Odemira no âmbito da Revisão do PDM, no dia 8 de fevereiro.
Palestra sobre Os desafios do controlo público das operações urbanísticas, no Encontro «Um Pacto para a Construção. Encontro e debate de desafios e caminhos», organizado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I.P., em 10 de fevereiro.
Ação de Formação sobre “O fundo municipal de sustentabilidade ambiental e urbanística / valor do solo”, organizada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2023, 7h (on line).
Ação de Formação sobre Legalização urbanística, organizada pela Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, 22 e 23 de fevereiro de 2023, 7h (on line).
Comunicação sobre O relevo do planeamento e do urbanismo na circularidade, no Workshop intitulado “R2CS – Rede Circular para a Construção Sustentável” [projeto em que a Gaiurb, Urbanismo e Habitação, E.M. é parceira líder com 7 municípios do país no âmbito do 2.º Concurso Transnacional Conjunto da Parceria Europeia DUT (Driving Urban Transitions)], que teve lugar em Gaia, no dia 2 de março.
Sessão sobre Mobilidade elétrica e urbanismo: os desafios colocados pelo carregamento privativo residencial e não residencial, no E-Curso sobre o “Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica”, 2.ª edição, Nova School of Law, 3 de março, 2h (on line).
Participou na Tertúlia Habitação, Alojamento Local, Direito de Propriedade, organizada pela Associação Portuguesa de Reabilitação Urbana e Proteção do Património, realizada no dia 21 de março (on line).
Ação de Formação sobre “Garantia do existente”, organizada pela Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, nos dias 28 e 29 de março de 2023, 7h (on line).
Workshop sobre “Utilização de edifícios como operação urbanística”, organizado pelo CEDOUA, nos dias 29 e 30 de março de 2023, 7h (on line).
Palestra sobre Medidas de carácter transversal para a atividade administrativa e para a atuação das entidades públicas, no Seminário “Reforma e Simplificação dos Licenciamentos Ambientais, Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de fevereiro”, organizado pela ATAM, em Santarém, no dia 13 de abril de 2023.
Comunicação sobre Os condicionamentos à edificação: aspetos comuns aos artigos 60.º e 61.º do SGIFR, no Workshop sobre “Os condicionamentos à edificação no Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais”, no âmbito do Projeto Interfacesegura - Segurança e Resiliência ao Fogo das Zonas de Interface Urbana-Florestal (Projeto PCIF/AGT/0062/2018 financiado pelo FCT), no dia 14 de abril de 2023, (on line).
Palestra Smart Cities / Cidades Inteligentes, no âmbito do evento “Uma tertúlia de final de tarde - Café IA”, na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, no dia 18 de abril.
Ação de Formação sobre “Planos de Pormenor com efeitos registais”, organizada pela Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, nos dias 26 e 27 de abril de 2023, 7h (on line).
Workshop sobre “O Direito à cidade”, no âmbito da Semana Aberta da UC, no Estádio Universitário da UC, no dia 27 de abril de 2023 (1.45h).
Ação de Formação no âmbito da 5.ª Convenção Autárquica do PSD Pombal, “PDM de nova geração – compromisso com a gestão urbanística”, que se realizou na Junta de Freguesia de Carnide, Pombal, no dia 29 de abril de 2023 (2h).
Comunicação sobre A Atividade Administrativa, no Webinar “O Novo Código do Procedimento Administrativo em Angola”, organizado pela PLMJ, no dia 11 de maio de 2023, 3h (on line).
Participou na mesa-redonda “Precisamos de um simplex urbanístico? na Conferência PLMJ | ARCADIS Simplex (ou complex) Urbanístico”, que decorreu no dia 11 de maio, em Lisboa e 29 de junho, no Porto.
Ação de Formação sobre “Unidades de Execução: o que são, qual o procedimento de delimitação e como as concretizar?”, organizada pela Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, nos dias 17 e 18 de maio de 2023, 7h (on line).
Ação de Formação sobre “Execução dos Planos, Perequação e Indemnização”, organizada pela ATAM, nos dias 24 e 25 de maio de 2023, 7h (on line).
Participou na sessão sobre o tema O Simplex urbanístico – reflexões sobre Proposta de Lei n.º 77/XV, no Ciclo de “Conversas sobre Urbanismo, Construção e Administração do Território”, organizado pela Ad Urbem, no dia 24 de maio (on line).
Ação de Formação sobre “Riscos de Controlo Associados ao Novo Quadro Legal do Urbanismo e Ordenamento do Território”, organizado pela Inspeção Geral de Finanças, no dia 29 de maio, em Coimbra (7h).
Workshop sobre “A Aplicação do Código de Procedimento Administrativo nos Procedimentos de Controlo da Realização de Operações Urbanísticas Reguladas no RJUE”, organizada pelo CEDOUA, dias 31 de maio e 1 de junho, 7h (on line).
Ação de Formação sobre “Urbanismo operativo: como integrar a execução e a perequação em Planos Diretores Municipais, organizada pela AlmedinaMais, nos dias 6 e 7 de junho, 7h (on line).
Palestra sobre Cidades digitais e inteligentes, no Curso “Desafios da Transição Digital e Ecológica na Europa e no Mundo”, organizado pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra, no dia 9 de junho.
Lecionou a sessão Licenciamentos no âmbito da atividade turística, no Curso Breve sobre “Atividade Turística no Desenvolvimento Regional e Local” organizado pela AEDREL, no dia 20 de junho, 2h (on line).
Participou no Webinar sobre “Desafios da habitação (moradia) e planeamento urbano: realidade portuguesa e brasileira”, organizado pela comissão de direito urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil, no dia 20 de junho (on line).
Palestra sobre Constituição, processamento da atividade administrativa e os aspetos procedimentais da simplificação ambiental, no “XVIII Seminário Internacional Diálogo Ambiental Constitucional Internacional”, dedicado ao tema Simplificação administrativa e proteção do ambiente, em Coimbra, no dia 26 de junho.
Ação de Formação sobre “Loteamentos urbanos”, organizada pela Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, 27 e 28 de junho, 7h (on line).
Palestra no painel dedicado ao tema O lugar do Direito na promoção das cidades sustentáveis, no Seminário “Cidades Inteligentes e Direito/Governação Pública Digital e Direitos”, no âmbito do Projeto Smart Cities and Law, E.Governance and Rights: Contributing to the definition and implementation of a Global Strategy for Smart Cities, com a referência NORTE-01-0145-FEDER-000063, organizado pela Escola de Direito da Universidade do Minho, realizado na Universidade do Minho, no dia 29 de junho.
Palestra (no dia 27 de junho) sobre Crise Energética: que papel para as cidades e as comunidades de energia?, no Ciclo de Webinars “Comunidades de Energia e poder Local”, organizado pelo IJ/FDUC e pela FCT, que decorreu nos dias 6, 13, 20, 27 junho.
Apresentação das conclusões da “Jornada Hispano-Lusa Sobre Transición Energética y Digital Justa en el ámbito de los Transportes”, organizada pelo Instituto Jurídico/ Faculdade Direito da e Universidade de Coimbra e pela Faculdade de Direito da Universidade de Málaga, em Coimbra, no dia 30 de junho.
Participou no evento “Sustainable «Energy Day, Cidadania Energética”, organizado pelo IJ/FDUC, que decorreu e Coimbra, no dia 15 junho.
Ação de Formação sobre “Execução Programada de Planos Municipais e Unidades de Execução” organizada pela ATAM, 3 e 4 de julho, 7h (on line).
Ação de Formação sobre “Proposta de Lei n.º 77/XV/1.ª (Gov) Simplex urbanístico”, organizada pela Vieira de Almeida - Sociedade de Advogados, dia 5 de julho, 3,5h (on line).
Ação de Formação sobre “Utilização de edifícios e usos nos planos”, organizada pela Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, 10 e 11 de julho, 7h (on line).
Palestra sobre Cidades digitais e inteligentes como desafios à Administração pública 4.0s, no curso “Desafios da Administração público-privada digital 4.0 e participativa na Europa e no Mundo”, organizado pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra, no dia 5 de setembro.
Workshop “A Aplicação do Código de Procedimento Administrativo nos Procedimentos de Controlo da Realização de Operações Urbanísticas Reguladas no RJUE”, organizado pelo CEDOUA, que decorreu nos dias 6 e 7 de setembro 7h (on line).
Formação sobre “A avaliação Ambiental Estratégica de planos e programas”, organizada pela Vieira de Almeida Academia, para advogados da VdA, Sociedade de Advogados, em Lisboa, no dia 12 de setembro.
Conferência: Como tornar as cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis?, na “Comemoração dos 190 Anos do estabelecimento do Supremo Tribunal de Justiça”, que decorreu no Salão Nobre do STJ, no dia 19 de setembro.
Palestra sobre Planeamento Territorial e o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, no “III Congresso de Direito do Urbanismo”, que decorreu em Lisboa nos dias 21 e 22 de setembro.
Palestra sobre Alojamento Local, nas Iª Jornadas de Direito Imobiliário, organizadas pela Delegação de Matosinhos da Ordem dos Advogados, que decorreu nas Instalações da Porto Bussiness School, no Porto, no dia 29 de setembro.
Palestra sobre Como tornar as cidades inclusivas e sustentáveis? Uma reflexão a partir das cidades inteligentes, no “Curso Livre O Património e a Palavra”, organizado pela Casa de Infância Elísio de Moura, que decorreu nas instalações desta entidade no dia 11 de outubro.
Palestra sobre Contratação e planeamento territorial na sessão on line (plataforma zoom) sobre “Contratação no Direito do Urbanismo”, organizada pela Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, no dia 11 de outubro.
Apresentação dedicada ao tema O direito do Urbanismo nas Autarquias Locais no ”Curso de Direito Municipal” (Coord. Tiago Serrão/Luís Filipe Mota Almeida/ Manuel Ferreira Ramos no dia 26 de outubro (1.30h).
Moderou o primeiro painel dedicado ao tema Climate change and energy transition no Workshop sobre “Governança Territorial. Alterações Climáticas, Reabilitação e Habitação”, organizada pelo Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, no dia 3 de novembro.
Lecionou o tema Procedimento administrativo; princípios constitucionais e legais que regem a atividade administrativa, no “Curso de preparação para as provas de admissão às carreiras de conservador e oficiais de registo”, organizado pelo CENOR, no dia 8 de novembro, 3h (online).
Palestra Gestão Urbanística: simplificação ou facilitismo?, no “41.º Congresso da ATAM”, que se realizou em Beja, no dia 10 de novembro.
Apresentação do Relatório de Portugal na Table Ronde subordinada ao tema “La lutte contre le terrorisme par les autorités administratives”, organizado pelo Centre de Recherches Administratives, da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade de Marselha, nos dias 17 e 18 de novembro.
Palestra O procedimento de planeamento e ponderação integrada de interesses públicos, no seminário “Procedimentos para a construção de políticas e planos urbanos: uma visão luso-brasileira”, organizado pelo Instituto Jurídico da FDUC, que decorreu em formato híbrido, nos dias 20 e 21 de novembro de 2023.
Lecionou a aula “Gestão Urbanística: Que Simplificação?” no Curso Breve sobre o Plano Mais Habitação, organizado m parceria entre a Coimbra Business School ISCAC, o Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, a ANAM, o CVEL e a ValorGlocal, no dia 27 de novembro (1.30h).
Lecionou o tema Os indesejados: regime do alojamento local, no dia 24 de novembro no Curso Breve Políticas de Habitação nas Autarquias Locais (Mais Habitação e outros Instrumentos), que decorreu entre os dias 31 de outubro a 28 de novembro, 3h (online).
Palestra A finalidade das frações – interseções entre o público e o privado. Uma reflexão a partir do Alojamento local, nas “IIIª^s Jornadas sobre a Propriedade Horizontal”, organizado pelo CENOR, no dia 27 de novembro.
Lecionou o workshop sobre «Regime Jurídico da urbanização e Edificação: os procedimentos de “licenciamento urbanístico” vão ser mais céleres e eficazes?», Almedina Mais, nos dias 28 e 29 de novembro, 7h (on line).
Palestras O uso de informação geoespacial pela Administração Pública e as Smart Cities e Cidades digitais e inteligentes como desafios à Administração pública 4.0, no “Curso Governança e Desafios Jurídicos em um Contexto 4.0”, organizado pela Associação de Estudos Europeus de Coimbra no dia 5 de dezembro – (2.30h).
Comunicação A função social da propriedade rural: em particular no sistema de gestão de incêndios rural (em coautoria com Dulce Lopes), no Encontro Anual da AD URBEM subordinado ao tema “Propriedade Imobiliária: Direitos e Deveres”, que decorreu em Oeiras no dia 6 de dezembro.
Palestra O impacto do planeamento urbanístico na ocupação de interfaces urbano-florestais, no “VI Debate Florestas Legislação. A proteção da Interface Urbano Florestal: dimensões jurídicas”, organizado no âmbito do projeto House Refuge, em Satão no dia 11 de dezembro.
Lecionou o tema O regime expropriativo de bens imobiliários (1h15), no dia 11 de dezembro, no Curso Breve “A gestão do património imobiliário local”, que decorreu entre os dias 30 de novembro a 13 de dezembro (online).

2022

E-Curso sobre o “Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica”, Nova School of Law, Mobilidade elétrica e urbanismo: os desafios colocados pelo carregamento privativo residencial e não residencial, dia 11 de janeiro (2h).
Curso de Especialização do CEDOUA: Execução, Perequação e Indemnização [Parte Especial - Opção I: Direito do Ordenamento e do Urbanismo], ano letivo 2021-2022, 22 de janeiro de 2022 (4h).
Ação de Formação: A execução programada dos planos municipais: as unidades de execução e o reparcelamento do solo urbano, organizada pela GAIURB para os seus funcionários, 25 de janeiro, presencial.
Participou na “Sessão V - Direito do urbanismo e freguesias” do Curso Breve - Direito das Freguesias, organizado pela AEDREL, 2 de fevereiro (18h00-20h30).
“Intervenção da Administração Pública nos Solos” no II Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário CIDP/FDUL, 3 de fevereiro (2h).
Workshop on line Classificação e Qualificação dos Solos, organizado ATAM, 22 e 23 de fevereiro (7h).
Workshop online sobre A Lei n.º 91/95, de 2 de setembro e subsequentes alterações, que regula o processo de legalização das AUGI’s, onde proferiu a conferência “Lei das AUGI´s – Perspetiva doutrinal em questões fundamentais”, 8 de março.
Workshop on line A Evolução da Legislação em Matéria de Operações Urbanísticas e dos Respetivos Procedimentos de Controlo, organizado pelo CEDOUA, 9 e 10 de março (7h).
“Iº Congresso de Direito da Construção”, em Lisboa, nos dias 10 e 11 de março, onde proferiu a comunicação Reabilitação urbana com construção nova? (10 de março).
“Regularização fundiária”, na Pós-graduação em Direito Notarial e Registal do CENOR, 23 de março (2.30h).
Workshop on line Planos de Pormenor com efeitos registais. Quando, para quê e como? organizado pela AEDREL, 23 e 24 de março (7h).
Workshop on line A Evolução da Legislação em Matéria de Operações Urbanísticas e dos Respetivos Procedimentos de Controlo, organizado pelo CEDOUA, 29 e 30 de março (7h).
Pós-Graduação em Direito do Ambiente, ICJP/FDUC, Os instrumentos de planeamento do direito do ambiente, 30 de março (2h).
Ciclo de conferências “O Estudo e o Ensino do Direito Administrativo: Desafios”, 10 º Aniversário do Curso de Mestrado em Direito Administrativo, onde proferiu a palestra Desafios do direito do urbanismo no pós-COVID 19, 2 abril, na Universidade do Minho.
Workshop "Urbanismo operativo: como integrar a execução e a perequação em Planos Diretores Municipais? ", organizado pela AlmedinaMais, 5 e 6 abril (7h).
Workshop O Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) - Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, Comunidade Intermunicipal de Coimbra, 19 de abril, 7 horas presencial (co-formadora).
Workshop on line Unidades de Execução: o que são, qual o procedimento e como as concretizar? Câmara Municipal de Cascais, 20 e 21 de abril (7h).
Curso Breve - Operacionalização da Reabilitação Urbana, on line, ATAM, 26 e 27 de abril de 2022 (7h).
Workshop on line Unidades de Execução: o que são, qual o procedimento e como as concretizar? AlmedinaMais, 3 e 4 de maio (7h).
Curso Breve - Operacionalização da Reabilitação Urbana, on line ATAM, 10 e 11 de maio (7h).
Seminário “Desafios jurídicos do “ordenamento dos espaços marítimos”, organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde proferiu a palestra Ordenamento do Espaço Marítimo em Portugal, 13 de maio.
Seminário “Reabilitação Urbana” no âmbito dos Seminários de Direito 2.º Ciclo, da Universidade Católica Portuguesa, Centro Regional do Porto, que teve lugar nos dias 13 e 14 de maio (8h).
Palestra Cadastro, ordenamento do território e desigualdades territoriais, no “XXI Congresso Internacional de Direito Registral”, Porto, 17 de maio.
Ação de Formação “Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, para juristas da Câmara Municipal do Porto, 24 e 25 de maio (10h).
Encontro Internacional “Challenges to housing law affordable housing”, organizado pelo Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, 1 de junho.
Direito do Urbanismo na “Pós-graduação em Direito, Administrativo” – Edição Funchal – Madeira Universidade Católica - Escola do Porto, no Funchal, 27 de maio e 3 de junho (16h).
Workshop on line “Os procedimentos de controlo administrativo de operações urbanísticas no RJUE: licenciamentos, comunicações prévias e medidas de reposição da legalidade”, organizado pela AlmedinaMais, 8 e 9 junho (7h).
Workshop on line sobre Os procedimentos de controlo administrativo de operações urbanísticas no RJUE: licenciamentos, comunicações prévias e medidas de reposição da legalidade, organizado pela AlmedinaMais, 12 e 13 junho (7h).
Workshop on line “A legalização legalizada - Legalização do RJUE e outras formas de legalização urbanística”, organizado pelo CEDOUA, dias 15 e 17 de junho (7h).
Intervenção (dia 13 de junho) dedicada ao tema A Participação do Poder Local nas Comunidades de Energia, no Ciclo de Webinars “Comunidades de energia e o Poder Local”, Instituto Jurídico da FDUC, 23 e 30 de maio, 6 e 13 de julho das 17.00 às 18h.
Palestra sobre Aplicações urbanísticas e de ordenamento de imagens de satélite, no evento “Observar a Terra a Partir do Espaço. Possibilidades Técnicas e admissibilidade jurídica da utilização de imagens satélite para fins administrativos e judiciais”, organizado pelo Instituto Jurídico e pelo Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra, onde proferiu a Angra do Heroísmo, Açores, 23 de junho.
Formação Prática Urbanística, para a Câmara Municipal de Matosinhos, organizado pela UNAVA (Universidade de Aveiro) 28 de junho.
Aula sobre Reabilitação Urbana na “Pós-Graduação em Direito Imobiliário”, Universidade Católica - Escola do Porto, 1 e 2 de julho.
Direito Aplicado ao Imobiliário (aulas proferidas em 15 e 16 de julho) no “Curso de Pós-Graduação em Gestão Imobiliária”, Porto Business School (8h).
“XXVII Seminário de Verão de Coimbra, 500 ano de circum-navegação”, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, no painel dedicado Mar, Ambiente e Sustentabilidade, Coimbra, 6 de julho.
Ciclo de webinars “Comunidades de energia e o Poder Local”, Instituto Jurídico da FDUC, 23 e 30 de maio, 6 e 3 de julho.
Palestra Como fazer acontecer a reabilitação urbana? Os instrumentos urbanísticos e fiscais no Workshop “Reabilitação Energética em Edifícios Residenciais”, Projeto Europa, Instituto Politécnico de Portalegre, 7 de julho.
4.ª Sessão de ciclo de webinars “Smart Cities and Law, E-Governance and Rights”, com uma palestra na sessão dedicada às cidades sustentáveis e cidades inteligentes, dia 15 de julho.
Debatedora no Congresso Luso Brasileiro “O Direito à Cidade” (1.ª Conferência sobre Direito à Cidade: a tensão entre conservar e transformar e o exemplo do Plano Diretor de SP e 2.ª Conferência sobre Cidades Inteligentes no Brasil: o que o direito tem a ver com isso?), organizado pelo CEDOUA, 7 de setembro.
Comunicação subordinada ao tema Discricionaridade Administrativa: Fronteiras entre controlo e deferência, no “Encontro Luso Brasileiro de Professores de Direito Administrativo sobre Reflexões sobre o Direito Administrativo do nosso Tempo”, organizado pelo CEDIPRE, 9 setembro.
Ação de Formação on line sobre A Legalização do RJUE e outras formas de legalização urbanística, organizada pela Câmara Municipal do Porto, 13 e 14 de setembro (7h).
Ação de Formação on line sobre Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, organizada pela Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, 21 e 22 setembro (7h).
Workshop on line sobre Classificação e Qualificação dos Solos organizado ATAM, 27 e 28 setembro (7h).
Moderadora no painel relativo às Comunidades de Energia no Evento on line “EVExLisboa2022”, 14 de outubro.
Ação de Formação on line sobre o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, organizado pela Câmara Municipal de Ourém, 4, 19 e 26 de outubro (9h).
Workshop on line sobre Unidades de Execução: o que são, qual o procedimento e como as concretizar? organizado pela Câmara Municipal de Cascais, 5 e 6 de outubro (7h).
Ação de Formação sobre Unidades de Execução: o que são, qual o procedimento e como as concretizar?, organizada pela Vieira de Almeida, sociedade de Advogados, 11 outubro, (6h).
Oradora no “º Colóquio Nacional da Anual ATAM”, na Sessão Plenária II sobre: O procedimento de modificação do PDM, em curso, no âmbito do Novo Regime Jurídico de Classificação do Solo: A importância operacional do solo de edificação dispersa e do solo urbano de baixa densidade, 20 outubro.
Participou no painel dedicado ao tema Entre a Estratégia Local, a Lei de Bases e o Programa Nacional de Habitação, por onde andamos? do “Fórum da Habitação, Cartas Municipais de Habitação de 1.ª Geração”, organizado pelo Município do Porto (MP) e a Associação Portuguesa de Habitação Municipal (APHM), Porto, 21 outubro.
Lecionou a aula sobre Alojamento Local - Análise comparada de aspetos urbanísticos, regulatórios, na “Mesa redonda/Aula aberta: Alojamento Local - Análise comparada de aspetos urbanísticos, regulatórios e tributários”, Instituto Jurídico da Faculdade de Direito de Coimbra, 7 de novembro.
Workshop on line sobre Os procedimentos de controlo administrativo de operações urbanísticas no RJUE: licenciamentos, comunicações prévias e medidas de reposição da legalidade, organizado pela AlmedinaMais para a Câmara Municipal de Lisboa, 9 e 10 de novembro (7h).
Conferência sobre A Atividade (procedimento) administrativa(o) geral (CPA) na era digital, no “Seminário Transição Digital e o Direito Administrativo”, organizado pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e pela AEDREL, 11 de novembro.
Lecionou aula na Escola Secundária D. Duarte, em Coimbra, dedicada ao tema Os direitos na Cidade no âmbito do “Projeto Dia Mundial das Cidades – Direito à Minha Cidade”, 15 novembro.
Conferência sobre Justiça territorial: a informação geográfica e o exercício da cidadania, no “IV Congreso JUST Side SIG Para la Justicia Territorial: Oportunidades Éxitos Y Desafios para el Desarrollo Sostenible”, on line, organizado pelo Programa CYTED-Programa Iberoamericano de Ciencia y Tecnología para el Desarrollo, 29 de novembro.
Intervenção relativa à Formação E Capacitação de Novas Competências, no “2º Encontro Nacional dos Arquitetos na Administração Pública”, organizado pela Ordem dos arquitectos, Lisboa, 30 de novembro.
Comunicação sobre Direito da Construção e Incêndios Florestais: A Necessária Regulamentação Jurídica dos Materiais e Técnicas Construtivas na Interface Urbano-Rural (em coautoria com Duce Lopes e Karoline Vitali), no “Encontro Anual da Ad Urbem sobre Direito da Construção – Questões e Desafios”, Lisboa, 7 de dezembro.
Palestra Conjunto Imobiliário, Loteamento Urbano vs Propriedade Horizontal, nas “II Jornadas sobre a Propriedade Horizontal”, organizadas pelo IRN e pelo CENOR, Coimbra, 12 de dezembro.
Workshop on line sobre A utilização dos edifícios, utilizações urbanísticas e atividades económicas, organizado pela AlmedinaMais, 14 e 15 de dezembro (7h).
Participou no Debate on line sobre Lei De Bases - Fiscalidade, Expropriações e Registo, organizado pela Associação de Urbanistas Portugueses, 15 de dezembro.
Conferência sobre A influência do direito numa gestão atenta aos incêndios e às alterações climáticas, no “V Debate Florestas e Legislação, Incêndios, Proteção Ambiental e Alterações Climáticas”, organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela FCT, Vila nova de Paiva, 16 de dezembro.

2021

Webinar/Formação “O novo regime aplicável à reabilitação de edifícios e frações autónomas (Decreto-lei n.º 95/2019, de 18 de julho e diplomas regulamentares)”, organizado pela Câmara Municipal de Palmela, dias 26 e 27 de janeiro de 2021 (7h).
Ação de Formação (On line) sobre “Planeamento, Gestão e Monitorização Territorial”, organizada pela CCDR-N/IGAP, com uma sessão dedicada ao Relatório do Estado do Ordenamento do Território (REOT), no dia 19 de fevereiro de 2021 (3h).
I Congresso da Red Internacional Latinoamérica Unión Europea de Estudios Urbanísticos, Territoriales y Ambientales, organizado pelo Centro de Estudios Urbanisticos, Territoriales y Ambientales (CEUTA), onde apresentou a comunicação: Como podem os Planos Urbanísticos Promover Cidades Inclusivas? (On line), que decorreu nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2021.
Workshop (On line) sobre “Os procedimentos de controlo administrativo para a realização de operações urbanísticas no RJUE: licenciamentos, comunicações prévias e autorizações de utilização” organizado pela AlmedinaMais, nos dias 2 e 3 de março 2021 (7h).
Ação de Formação (On line) sobre “Os procedimentos de controlo administrativo para a realização de operações urbanísticas no RJUE” organizada pela Vieira de Almeida Academia, para advogados da VdA, Sociedade de Advogados, dias 9 e 10 de março e 4 de maio (manhã) de 2021 (7h).
Participou no encerramento da Sessão on line de Esclarecimento sobre a Descentralização para os Municípios (organização AEDREL), no dia 16 de abril de 2021 (2h).
Workshop (On line) sobre “Classificação e Qualificação dos Solos”, organizado pela AEDREL/AD URBEM, nos dias 20 e 21 de abril (7h).
Workshop (On line) sobre “Loteamentos Urbanos na gestão do território: instrumento tradicional com relevo atual”, organizado pela AlmedinaMais, nos dias 27 e 28 de abril de 2021 (7h).
Webinar "As implicações da COVID-19 no Direito do Urbanismo”, organizado pelo Conselho Nacional de Estudantes de Direito, dia 30 de abril (1h).
Webinar “Covid-19 e o Direito”, organizado pelo Conselho Nacional de Estudantes de Direito (CNED), onde proferiu a palesta Direito do Urbanismo e Covid, no dia 30 de abril de 2021.
Workshop (On line) sobre “Classificação e Qualificação dos Solos” – 2.ª edição, organizado pela AEDREL/AD URBEM, nos dias 4 (manhã) e 5 de maio, (7h).
Ação de Formação (On line) sobre “Os loteamentos urbanos” organizada pela Vieira de Almeida Academia, para advogados da VdA, Sociedade de Advogados, dias 11 e 12 de maio de 2021 (manhã) e 6 e 7 de setembro (12h).
Workshop (On line) sobre “Classificação e Qualificação dos Solos” – 3ª edição, organizado pela AEDREL/AD URBEM, nos dias 11 e 12 de maio (tarde), (7h).
Workshop (On line) sobre “Os procedimentos de controlo administrativo para a realização de operações urbanísticas no RJUE: licenciamentos, comunicações prévias e autorizações de utilização” – 2.ª edição, organizado pela AlmedinaMais, nos dias 18 e 19 de maio (7h).
Workshop (On line) sobre “Classificação e Qualificação dos Solos no quadro de Planos Municipais”, organizado pelo CEDOUA, nos dias 29 de maio e 5 de junho (7h).
Webinar "A Responsabilidade Urbanística" organizado pela AD URBEM e pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Políticas (ICJP) da FDUL, dia 1 de junho (3.30h).
Workshop (On line) sobre “Legalização urbanística: legalização do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) e outras formas de legalização urbanística”, organizado pela AlmedinaMais, nos dias 14 e 15 de junho de 2021 (7h).
Webinar “Os PDM na RAA e o Atual Quadro Legal”, organizado pela Direção Regional da Cooperação com o Poder Local, da Região Autónoma dos Açores, onde proferiu uma palestra subordinada ao tema Classificação e reclassificação do solo, dia 7 de julho de 2021.
Aula (On line) no “Curso Direito das Freguesias”, na sessão relativa à Criação, modificação e extinção de freguesias, organizado pela AEDREL, dia 9 de julho de 2021 (3h).
Workshop (On line) sobre “Execução programada de planos municipais e unidades de execução”, organizado pelo CEDOUA, nos dias 10 e 17 de julho, (7h).
Workshop (On line) sobre “Legalização urbanística: legalização do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE) e outras formas de legalização urbanística”, organizado pela Câmara Municipal de Cascais, nos dias 12 e 13 de julho de 2021 (7h).
Formação sobre “Urbanismo e ordenamento do território para autarcas”, (formação destinada a candidatos às eleições autárquicas de 2021) organizado pela AEDREL, gravação on line para disponibilização (1h), julho de 2021.
Formação “Código do Procedimento Administrativo em 20 minutos”, organizado pelo Núcleo de Estudantes de Direito da Associação Académica de Coimbra, gravação on line para disponibilização (30m), julho de 2021.
Ação de Formação (on line) sobre loteamentos urbanos organizada pela Vieira de Almeida Academia, para advogados da VdA, Sociedade de Advogados, 7 e 8 de setembro.
Apresentou a conferência Alojamento Local e Urbanismo no “II Congresso de Direito do Urbanismo” da Almedina, em Lisboa, 16 e 17 de setembro.
Ação de Formação sobre “Loteamentos urbanos” organizada pela Câmara Municipal de Loulé para os seus funcionários, 22 e 23 de setembro.
Workshop (on line) sobre Classificação e Qualificação dos Solos, organizado pelo CEDOUA, 2.ª Edição, 28 e 29 de setembro (7h).
Workshop (on line) sobre “Planos de Pormenor com efeitos Registais. Quando, para quê e como?”, organizado pela AlmedinaMais, 12 e 13 de outubro (7h).
“Encontro Nacional de Estudantes de Direito: 2021”, organizado pelo Conselho Nacional de Estudantes de Direito (CNED), que se realizou na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, onde proferiu uma intervenção intitulada, Arrendamento urbano e alojamento local, 16 de outubro.
Ação de Formação sobre “Empreendimentos Turísticos – Regime Jurídico” para advogados da VdA, Sociedade de Advogados, organizada pela Vieira de Almeida Academia, 20 de outubro (7h).
XIV Colóquio Luso-Espanhol de Professores de Direito Administrativo dedicado ao tema Regime geral do procedimento e da atividade administrativa, onde proferiu uma intervenção intitulada “A nulidade da declaração extemporânea de nulidade de atos de gestão urbanística” (em parceria com Dulce Lopes), Universidade Católica do Porto, 22 e 23 de outubro de 2021.
Workshop sobre “Classificação e Qualificação dos Solos”, organizado pela GAIURB E.M., 26 de outubro (7h).
Participou no Seminário Uma ponte, duas margens, vários destinos, do Projeto “Criar com Escolas 2021/2022”, Serviço Formativo do Portugal dos Pequenitos, que decorreu na Fundação Bissaya Barreto, Coimbra, 30 de outubro.
Ciclo de formações em 6 sessões de 2 horas, sobre Regimes Executório e Económico/Financeiro no Quadro dos Planos Diretores Municipais (em parceria com Jorge Carvalho), tendo como destinatários técnicos das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, em 2, 16 e 30 de novembro, 14 de dezembro de 2021 (e 4 e 11 de janeiro de 2022).
Ação de Formação sobre “Regime Jurídico da reabilitação Urbana” organizada pela Vieira de Almeida Academia, para advogados da VdA, Sociedade de Advogados, dia 9 de novembro (7h).
Ação de Formação para o Turismo de Portugal, I.P. sobre “Os procedimentos de controlo administrativo para a realização de operações urbanísticas no RJUE e a sua articulação com o Regime dos Empreendimentos Turísticos”, organizado pela AlmedinaMais, em Lisboa, 17 de novembro.
Conferência sobre Sustentabilidade e eficiência no sector hospitalar: quão verdes podem ser os hospitais?, organizado pelo ICJP (Coord: Carla Amado Gomes, Cláudia Monge, Aquilino Paulo Antunes e Heloísa Oliveira), onde proferiu uma intervenção intitulada “Hospitais e instrumentos de gestão territorial”, Lisboa, auditório do INFARMED, 10 de novembro.
Participou no Curso Breve Direito das Freguesias, organização AEDREL, onde proferiu a aula on line de Direito do Urbanismo e Freguesias, 1.30h, dia 22 de novembro.
Workshop on line sobre “Execução Programada de planos municiais e unidades de execução”, organizado pela AlmedinaMais, dias 23 e 24 de novembro (7h).
Sessão (on line) de leitura guiada do livro “Direito do Urbanismo. Do Planeamento à Gestão”- 4.ª edição, organizado pela AEDREL, 24 de novembro, 18.30h às 20.30h.
Participou na “Mesa-Redonda Investigação e Inovação Jurídica Responsável (fazer ciência com as pessoas e para as pessoas)”, com a intervenção O envolvimento dos stakeholders nos trabalhos de investigação: virtualidades e dificuldades, organizado pelo Instituto Jurídico da FDUC, 9 de dezembro (11 às 13.30h).
Participou nas Iª Jornadas de Propriedade Horizontal, organizado pelo CENOR/IRN, onde proferiu uma conferência intitulada Propriedade horizontal sobre conjuntos imobiliários e execução faseada, Coimbra, 9 e 10 de dezembro.
V Debate Legislação e Florestas: o novo Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, onde proferiu uma intervenção intitulada “Instrumentos de planeamento do sistema de gestão integrada de fogos rurais”, organizado pelo IJ-FDUC, Pampilhosa da Serra, 17 de dezembro.
Como podem os planos urbanísticos promover cidades inclusivas?, no I Congreso Internacional de la Red Latinoamérica-UE de Estudios Urbanísticos, Territoriales y Ambientales, organizado pelo Centro de Estudios Urbanísticos, Territoriales y Ambientales “Pablo de Olavide”, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2021, na Universidad Autónoma de Madrid.

2020

Formadora na “Ação de Formação sobre o Regime Jurídico da Urbanização e Edificação”, organizada pela Vieira de Almeida Academia, para advogados da VdA, Sociedade de Advogados, em Lisboa, no dia 7 de janeiro de 2020 (6h).
Formadora no Workshop sobre “Garantia do existente no Direito do Urbanismo”, organizado pela AlmedinaMais, em Lisboa, no dia 28 de janeiro de 2020 (7h).
Responsável pelos Módulos Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (20 horas) e Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (12 horas) da Pós-Graduação em “Direito Administrativo e Urbanístico”, organizado pela Universidade Lusófona, que decorreu no Funchal respetivamente, nos dias 15 a 22 de janeiro e 18 a 20 de fevereiro de 2020.
Participou no evento de encerramento do “Processo de Discussão Pública do Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais”, em Santarém, no dia 12 de fevereiro de 2020.
Palestra sobre Sustentabilidade Urbana e Planeamento Urbanístico: O Planeamento Socialmente Sustentável no “Congresso Luso-Brasileiro Tutela Jurídica das Cidades Sustentáveis”, que decorreu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nos dias 14 e 15 de fevereiro de 2020.
Moderadora no Encontro Anual da AD URBEM, que teve lugar em Tomar, dedicado ao tema Descentralização e Ordenamento do Território/subtemas Florestas e Alterações Climáticas, no dia 14 de fevereiro de 2020.
Workshop sobre “Ordenamento do Território e Política Florestal: Perspetiva Jurídica”, organizado pelo CEDOUA, em Évora, no dia 3 março 2020 (7h).
Intervenção intitulada Novo conceito de Solo Urbano na Ação de Formação “Ordenamento do Território, Proteção Civil e Regeneração Urbana” organizada pela Comunidade Internacional do Médio Tejo, que decorreu em Torres Novas, no dia 5 de março de 2020 (3h).
Ação de Formação sobre “Loteamentos Urbanos”, promovida pela Pina Amendoeira, Advogados, nos dias 10 a 13 de março, em Vilamoura, Algarve (14h).
Intervenção intitulada Como integrar as questões sociais no planeamento do território? (On line) na Ação de Formação Contínua Tipo A – “Urbanismo e Ambiente: Justiça Territorial”, organizada pelo CEJ no dia 17 de março de 2020 (4h).
Vídeo: https://educast.fccn.pt/vod/clips/kes5ggc60/link_box
Workshop (On line) sobre “Classificação e Qualificação dos Solos no Novo Quadro Legal”, organizado pela AlmedinaMais, nos dias 29 e 30 de abril 2020 (7h).
Ação de Formação (On line) sobre “Garantia do Existente”, promovida pela Pina Amendoeira, Advogados, nos dias 16, 17 e 18 de junho, Algarve (12h).
Intervenção sobre Instalação de Empreendimentos Turísticos em Propriedade Rural (por videoconferência) no “Webinar Ciclo de Urbanismo”, organizado pela Ordem dos Notários, no dia 27 de junho de 2020.
Ação de Formação (On line) sobre “O Regime Excecional da Suspensão dos Prazos Administrativos, com Incidência no Planeamento Urbano e na Gestão Urbanística, no Contexto da Legislação Covid-19”, organizado pela ATAM, no dia 5 de junho de 2020 (3h).
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=aiSUlIZDGXc&feature=youtu.be
Workshop (On line) sobre “A Execução dos Planos Municipais no Novo Quadro Legal: o que há de Novo?”, organizado pela AlmedinaMais, nos dias 30 de junho e 1 de julho de 2020 (7h).
Ação de Formação (On line) sobre “Garantia do Existente”, promovida pela Pina Amendoeira, Advogados, nos dias 16, 17 e 18 de junho, Algarve (12h).
Participou no Webinar sobre “Direito do Urbanismo e do Ambiente Pós-Pandemia da Covid 19”, organizado pelo CEDOUA, que decorreu no dia 6 de julho de 2020 (4h). https://www.youtube.com/channel/UCVc3OrMTUycKTAIlFUUaPTw?view_as=subscriber
Workshop sobre “Loteamentos Urbanos na Gestão do Território, Instrumento Tradicional de Relevo Atual”, organizado pela AEDREL/AD URBEM, nos dias 7 e 8 de julho de 2020 (14h).
Participou no Webinar sobre “Aplicação da Taxa Reduzida de IVA aos Projetos de Reabilitação Urbana” (por videoconferência), organizado pela Ernst & Young, S.A., que teve lugar no dia 23 de julho de 2020 (4h). https://www.ey.com/pt_pt/webcasts/2020/07/iva-na-reabilitacao-urbana
Workshop (On line) sobre Execução programada de planos municipais e unidades de execução, organizado pela AEDREL/AD URBEM, nos dias 7 e 8 de setembro de 2020 (7h).
Ação de Formação (On line) sobre “Direito do Urbanismo”, promovida pelo grupo IKEA para os seus quadros, nos dias 22 setembro e 13 de outubro de 2020 (7h).
Ação de Formação sobre “Direito do Urbanismo” promovida pelo grupo Garcia e Garcia, S.A. para os seus quadros, nos dias 29 de setembro (7,5 horas presenciais) e 6 de outubro (4,5h on line) de 2020, (12 h).
I Congresso (On line) de Direito do Arrendamento, no dia 8 de outubro de 2020, organizado pela delegação da Ordem dos Advogados de Braga, onde proferiu a palestra O Arrendamento no Âmbito das Políticas de Reabilitação Urbana – Uma Visão Publicista.
Workshop (On line) sobre “A utilização dos edifícios: utilizações urbanísticas e instalação de atividades económicas”, organizado pela AlmedinaMais, on line nos dias 13 e 14 de outubro 2020 (7h).
Workshop sobre “Planos de Pormenor com efeitos registais: quando, para quê e como?”, organizado pela AlmedinaMais, nos dias 3 e 4 de novembro 2020 (7h).
Sessão de abertura do “Seminário Descentralização Administrativa”, realizado no âmbito do Mestrado em Direito Administrativo da Universidade Católica do Porto, no dia 9 de novembro de 2020, das 17.30 às 20.15h, onde proferiu a palestra Descentralização no Modelo constitucional da organização administrativa Portuguesa (on line).
Encontro Nacional de Infraestruturas de Informação Geográfica (ENIIG), organizado pela Direção Geral do Território, onde foi discutido O ENIIG2020, tendo integrado a mesa redonda que analisou as tendências futuras na gestão e processamento da informação geográfica, tendo por base o documento “Future Trends in geospatial information management: the five to ten year vision” do United Nations Committee of Experts on Global Geospatial Information Management (UNGGIM), e que decorreu on line no dia 17 dezembro de 2020, das 9h30 às 13h.
Conferência (On line) sobre “Lei de Bases da Política Pública de Solos”, organizada pela Secção Regional do Algarve da Ordem dos Arquitetos, que se realizou on line no dia 17 de dezembro de 2020, das 18h00 às 20h00, onde proferiu uma palestra sobre a classificação e a qualificação dos solos nos planos municipais.

2023

2022

2021

2020

2019 e anos anteriores - Ciencia Vitae