12FEVEREIRO2024

Simplex Urbanístico: as novidades do Dec. Lei n.º 10/2024

Organização: Ordem dos Engenheiros Técnicos
14FEVEREIRO2024

Simplex – O Decreto Lei 10/2024, de 8 de janeiro

Comunicação: A delimitação dos procedimentos de controlo, incluindo a utilização dos edifícios (licença, comunicação prévia com prazo, comunicação prévia) e isenções (RJUE)

Parte 1 | Parte 2

Organização: APU/AD URBEM
11OUTUBRO2023
Contratação Pública no Direito do Urbanismo - Sessão de Estudo
Organização: Delegação de Braga da O.A.
(Nota: Comunicação a partir do minuto 35)

11NOVEMBRO2022
Organização: AEDREL e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Nota: comunicação a partir de (h) 6:15

26ABRIL2023
Descentralização Administrativa: Desafios e Oportunidades
Primeira Sessão do Ciclo de ‘Conversas sobre Urbanismo, Construção e Administração do Território'
Organização: ADURBEM
24MAIO2023
O Simplex urbanístico Reflexões sobre Proposta de Lei n.º77/XV
Segunda sessão do Ciclo de ‘Conversas sobre Urbanismo, Construção e Administração do Território' (UCAT)
Organização: ADURBEM

Apresentação: Simplex urbanístico - 24.05.2023

30NOVEMBRO2022
2º Encontro Nacional Arquitectos na Administração Pública

(Intervenção a partir de 2'20m)

21MARÇO2023
Tertúlia APRUPP "Habitação, Alojamento Local, Direito de Propriedade"
Organização: Associação Portuguesa para a Reabilitação Urbana e Proteção do Património (APRUPP)
14ABRIL2023
Webinar “Os condicionamento à edificação no Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais”, no âmbito do projeto INTERFACESEGURA - Segurança e Resiliência ao Fogo das Zonas de Interface Urbana-Florestal

17ABRIL2020 (por videoconferência)
Como integrar as questões sociais no planeamento do território?
Ação de Formação Contínua Tipo A – “Urbanismo e Ambiente: Justiça Territorial”
Organização: Centro de Estudos Judiciários

5JUNHO2020 (por videoconferência)
O Regime Excecional da Suspensão dos Prazos Administrativos, com Incidência no Planeamento Urbano e na Gestão Urbanística, no Contexto da Legislação Covid-19
Ação de Formação
Organização: ATAM

9DEZEMBRO2021
O envolvimento dos stakeholders nos trabalhos de investigação: virtualidades e dificuldades
Colóquio  “JURinvestigar: fazer ciência jurídica com as pessoas e para as pessoas”
Organização: Instituto Jurídico

03JUNHO2019
Contraordenações: âmbito da jurisdição administrativa 
(Curso de temas de Direito Administrativo)
Organização: CEJ

6JULHO2020
Direito do Urbanismo e do Ambiente Pós-Pandemia da Covid 19
Webinar
Organização: CEDOUA

 

23JULHO2020
Aplicação da Taxa Reduzida de IVA aos Projetos de Reabilitação Urbana
Webinar
Organização: Ernst & Young, S.A.

18JUNHO2010
Seminario luso-galaico de dereito local. Dereito do urbanismo
Os Centros Históricos e o Regime Jurídico da Reabilitação Urbana
Organização: EGAP

17MARÇO2017
Contraordenações urbanísticas
Colóquio  “Direito do Urbanismo”
Organização: Centro de Estudos Judiciários

17ABRIL2018
Loteamentos Urbanos e a Dinâmica das Normas de Planeamento
Ação de Formação Contínua, Tipo B, sob o tema “Direito do Urbanismo”, destinada a Juízes, Magistrados do Ministério Público, Advogados e outros profissionais da área forense.
Organização: Centro de Estudos Judiciários